CONDIÇÕES CLARAS
E TRANSPARENTES

A plataforma www.Octorate.com é um serviço da Octorate, com base em Via Filippo Caruso,23 – 00173, Rome, Italy. A Octorate presta os seus serviços, em particular a utilização da base de dados, com base nas presentes condições de utilização.

Website: www.Octorate.com

A Octorate (doravante denominada “OR”) consiste num Motor de Reservas e num Gestor de Canais dedicados a alojamentos turísticos (hotéis, residências, etc.), para a implementação de reservas online em tempo real originadas na página Web do proprietário.

As reservas originadas pela OR são completamente gratuitas; não é exigida qualquer comissão pela transação.
O sistema proporciona aos proprietários dos estabelecimentos de alojamento a possibilidade de configurar os calendários das reservas e variados planos de tarifas para as reservas online.

Nota: Os serviços prestados pela OR são caracterizados por uma tecnologia em constante evolução.

A OR reserva o direito de efetuar alterações aos serviços prestados, a seu critério e em qualquer momento oportuno, sempre que ocorra uma modificação tecnológica que envolva os serviços e a oferta dos mesmos ao cliente. O objetivo da OR é a contínua melhoria e otimização dos serviços prestados.

 

A utilização do software de reservas online e a integração deste na página da Internet do proprietário do alojamento é realizada através da inclusão de uma hiperligação que será fornecida no momento do registo e da configuração da referida página.

A OR irá criar uma página para as reservas online de cada assinante.

Posteriormente, não seria necessário efetuar qualquer modificação ou instalação de software adicional.

O representante do estabelecimento de alojamento é responsável pela introdução de dados online (tarifas de quartos, calendário de reservas, etc.). O programa de autogestão encontra-se acessível 24 horas por dia através da Internet, sujeito à disponibilidade do referido serviço prestado pelo provedor de Internet ao cliente.

O nome de utilizador e palavra-passe necessários para aceder ao sistema de gestão serão escolhidos pelo representante do estabelecimento de alojamento. Deste modo, o representante será responsável pela garantia da confidencialidade e pela não divulgação da mesma informação a terceiros.

SISTEMA DE RESERVAS

As reservas são feitas totalmente online através de um servidor SSL seguro, com base nos dados previamente introduzidos no sistema pelo estabelecimento de alojamento, que assume responsabilidade total pela veracidade da informação.

O cliente e o estabelecimento de alojamento são as únicas partes do contrato, sendo que ambas receberão uma confirmação da reserva em tempo real através de e-mail.
Evidentemente, a OR não age como intermediária, sendo que apenas fornece o software que possibilita a reserva online.

Salienta-se que não é efetuado qualquer pagamento aquando da reserva online; o cartão de crédito fornecido é utilizado exclusivamente como um meio de garantir a reserva online. Apenas se verifica a validade do conjunto de números do cartão fornecido através do denominado algoritmo de Luhn. A OR não garante a autenticidade do referido cartão de crédito guardado nos servidores e criptografado, que não pode ser descodificado pela OR de acordo com as normas de segurança PCI-DSS.

A posterior cobrança através do cartão de crédito do cliente é responsabilidade total do estabelecimento de alojamento.
A OR não age como intermediária e isenta-se de quaisquer disputas entre o estabelecimento de alojamento e os clientes.

O Gestor de Canais é um sistema utilizado para a ligação e atualização do portal de reservas online, relativamente a disponibilidade e preços.
Ainda que a OR proporcione este serviço através do uso de tecnologias fiáveis e mantenha um sistema constante de monitorização e de atualização, é necessário ter em conta que os serviços são caraterizados por uma tecnologia em constante evolução e, deste modo, o estabelecimento de alojamento será responsável pela atualização devida dos seus respetivos portais. A OR não é responsável por nenhum overbooking do alojamento turístico, atualizações do portal não efectuados e ganhos perdidos.

PAYMENT SYSTEMS

OR provides the integration service with differents payment gateways and partners in order to manage payments. The service OR’s offers is exclusively technical and concerns the connection with the aforementioned systems. OR does not interact in any way with the institutional payment bodies and does not carry out banking intermediation, it is therefore not responsible for any claims and missed and/or incorrect credits of amounts related to reservations and services offered by the user. The responsible of the collection and payments services and the related support for contestations must be provided by the partner chosen for the management of payments.

O contrato entra em efeito na data do registo e possui uma validade ilimitada. A rescisão do contrato é possível em qualquer momento e pode ser efetuada por qualquer uma das partes, tendo de ser realizada por escrito e considerando-se efetiva no momento da receção da notificação. Não será aplicada qualquer penalização. Qualquer crédito que possa permanecer após a cessação do contrato será reembolsado.

JURISDIÇÃO

Este contrato será interpretado e regido de acordo com a Lei Italiana. Para tudo que não for expressamente regulado por este contrato, as disposições relevantes do Código Civil serão aplicáveis. Para qualquer disputa relacionada à interpretação e/ou execução deste contrato, o Tribunal de Roma terá jurisdição exclusiva.

INTRODUÇÃO

Esta política de privacidade estabelece como a Octorate utiliza e protege qualquer informação fornecida através do site www.octorate.com (doravante referido como “website”).

A Octorate leva a sério a proteção da privacidade dos nossos utilizadores. Por isso, a Octorate aplica o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) (UE) 2016/679 para garantir que a sua privacidade seja protegida.

Se a Octorate lhe pedir (ao utilizador) que forneça determinadas informações pelas quais possa ser identificado ao utilizar este website, tenha a certeza de que essas informações serão utilizadas apenas de acordo com esta declaração de privacidade.

Por favor, leia o seguinte atentamente para compreender as nossas opiniões e práticas em relação aos dados pessoais e como os processamos.

NOME E ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

O Responsável pelo Tratamento de Dados é:

– Octorate Srl

– Endereço: Via Filippo Caruso,23 – 00173 Roma – Itália

– Telefone: 0039 06 4542 0568

– CF/P.Iva 13493861002

DADOS RECOLHIDOS ATRAVÉS DO WEBSITE WWW.OCTORATE.COM

A Octorate pode recolher e processar os seguintes dados:

1. a) Os utilizadores podem fornecer-nos informações sobre si próprios preenchendo formulários em www.octorate.com ou ao corresponderem connosco por telefone, endereço de e-mail ou de outra forma. Isso inclui informações que fornece ao registar uma Conta de Cliente. Essas informações incluem, entre outras, nome, endereço de e-mail, endereço postal, endereço de faturação, número de telefone, nome de utilizador e palavra-passe.
2. b) Os utilizadores também podem fornecer-nos informações sobre as propriedades que anunciam utilizando os nossos Serviços, incluindo o endereço da propriedade.
3. c) Em cada visita do Utilizador a www.octorate.com, podemos recolher automaticamente informações técnicas, incluindo o endereço de Protocolo da Internet (IP) utilizado para ligar os computadores dos utilizadores à Internet, as informações de login, o tipo e a versão do navegador, as definições de fuso horário, os tipos e as versões de plug-ins do navegador, o sistema operacional e a plataforma;
4. d) A Octorate também pode recolher informações sobre a visita dos utilizadores a octorate.com, incluindo os URLs completos (URLs Uniformes de Recursos) de clique para, através e a partir do nosso site (incluindo data e hora), tempos de resposta das páginas, erros de download, duração das visitas a determinadas páginas, informações de interação com as páginas (como rolagem, cliques e passagens do rato) e métodos utilizados para sair da página e qualquer número de telefone utilizado para ligar para o nosso serviço de apoio ao cliente.
5. e) A Octorate não recolhe dados de cartões de pagamento dos nossos utilizadores. Para pagar as taxas relacionadas com os nossos Serviços, utilizamos processadores de pagamento de terceiros que irão recolher e processar os dados de cartão de pagamento dos nossos utilizadores.
6. f) A Octorate está também a colaborar estreitamente com terceiros (incluindo, por exemplo, parceiros de negócios, subcontratantes de serviços técnicos, de pagamento e de entrega, redes publicitárias, fornecedores de análises) e pode receber informações sobre si a partir deles.

FINS DO TRATAMENTO
Os fins para os quais os dados pessoais são tratados são os seguintes.

– Fornecer aos utilizadores os Serviços da Octorate;

– Apoiar e ajudar os utilizadores na utilização dos Serviços;

– Personalizar os Serviços de acordo com as necessidades individuais dos utilizadores;

– Notificar os utilizadores sobre alterações nos nossos Serviços.

– Fornecer aos utilizadores as informações solicitadas através dos formulários da web;

– Fornecer aos utilizadores informações sobre outros serviços que oferecemos e que sejam semelhantes aos que os utilizadores já adquiriram ou perguntaram (apenas se os utilizadores deram o seu consentimento). Informamos que, em cada comunicação comercial que os utilizadores recebem, forneceremos as informações adequadas para exercer o seu direito de oposição caso desejem opor-se ao envio de comunicações comerciais. A aceitação de receber informações comerciais é sempre revogável, sem efeitos retroativos.

– Compreender e otimizar a forma como os Serviços são utilizados e melhorar os Serviços, garantindo que o conteúdo seja apresentado da forma mais eficaz para os utilizadores e seus computadores;

– Medir ou compreender a eficácia da publicidade que apresentamos aos utilizadores e a outros, e fornecer publicidade relevante aos utilizadores;

A Octorate não utilizará os dados pessoais dos utilizadores para fins de perfilagem e não tomará qualquer decisão automatizada com base neles.

ARMAZENAMENTO DE DADOS

Os dados serão armazenados apenas pelo tempo estritamente necessário para cada finalidade do tratamento e serão prontamente eliminados em seguida, sem prejuízo das obrigações legais de armazenamento previstas por lei. De acordo com isso:

– No caso de os utilizadores adquirirem produtos da Octorate ou subscreverem Serviços da Octorate através do website, os dados pessoais serão mantidos enquanto a relação contratual entre as partes for mantida e, em qualquer caso, até que as responsabilidades legais sejam definitivamente extintas (por expiração do prazo de prescrição).

– Em todos os outros casos, os dados pessoais fornecidos serão mantidos até que a eliminação dos dados seja solicitada pelo utilizador. Da mesma forma, os dados serão mantidos de acordo com o prazo legal estabelecido em questões legais, fiscais e contabilísticas, tendo como referência a data do pedido de eliminação dos dados.

FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O TRATAMENTO

Os fundamentos jurídicos para o tratamento são os seguintes:

– No caso de os utilizadores adquirirem produtos da Octorate ou subscreverem Serviços da Octorate através do website, o fundamento jurídico para o tratamento é a execução do contrato celebrado entre as partes.

– Em todos os outros casos, o fundamento jurídico para o tratamento é o consentimento fornecido pelo utilizador.

COMUNICAÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais dos utilizadores podem ser comunicados a terceiros que são empresas que prestam serviços à Octorate.

Esses terceiros são:

– Outros prestadores de serviços, fornecedores de pagamento e aplicações de terceiros que se integram com os Serviços, para a execução de qualquer contrato que celebremos com eles ou com os nossos utilizadores;

– Anunciantes que necessitam das informações para selecionar e apresentar anúncios relevantes aos nossos utilizadores e a outros; e

– Prestadores de análises que auxiliam a Octorate na melhoria e otimização do Octorate.com e dos Serviços.

Alguns dados pessoais dos nossos utilizadores podem ser armazenados ou transferidos para um destino fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Também podem ser processados por funcionários que operam fora do EEE e que trabalham para a Octorate ou para um dos nossos parceiros comerciais ou prestadores de serviços. Ao utilizar os Serviços, os utilizadores reconhecem e concordam que podemos transferir, armazenar e processar os seus dados pessoais fora do país em que residem. A Octorate tomará todas as medidas razoáveis necessárias para garantir que os dados dos utilizadores sejam tratados com segurança.

A Octorate também pode divulgar os dados pessoais dos nossos utilizadores quando exigido por lei ou quando acreditamos, de boa fé, que a divulgação é necessária para proteger os nossos direitos, proteger a segurança dos nossos utilizadores ou a segurança de outras pessoas, investigar fraudes ou responder a um pedido governamental.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Cada utilizador (titular dos dados) tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

1. a) Direito de confirmação: obter do responsável pelo tratamento a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito estão ou não a ser tratados. Se um titular dos dados pretender exercer este direito de confirmação, poderá fazê-lo a qualquer momento contactando o nosso encarregado de proteção de dados ou outro colaborador do responsável pelo tratamento.
2. b) Direito de acesso: obter do responsável pelo tratamento informações gratuitas sobre os seus dados pessoais armazenados a qualquer momento e uma cópia dessas informações.
3. c) Direito de retificação: obter do responsável pelo tratamento, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.
4. d) Direito ao apagamento (direito a ser esquecido): obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, sem demora injustificada, nos casos em que se aplique uma das seguintes situações e desde que o tratamento não seja necessário:

– Os dados pessoais já não são necessários para os fins para os quais foram recolhidos ou tratados de outra forma.
– O titular dos dados retira o consentimento em que se baseia o tratamento, nos termos do ponto (a) do Artigo 6.º, n.º 1, do RGPD, ou do ponto (a) do Artigo 9.º, n.º 2, do RGPD, e não existir outro fundamento jurídico para o tratamento.

– O titular dos dados opõe-se ao tratamento nos termos do Artigo 21.º, n.º 1, do RGPD e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento, ou o titular dos dados opõe-se ao tratamento nos termos do Artigo 21.º, n.º 2, do RGPD.

– Os dados pessoais foram tratados ilicitamente.

– Os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito ao abrigo do direito da União ou de um Estado-Membro.

– Os dados pessoais foram recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade da informação referidos no Artigo 8.º, n.º 1, do RGPD.

1. e) Direito à limitação do tratamento: obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento quando se aplique uma das seguintes situações:

– A exatidão dos dados pessoais é contestada pelo titular dos dados, durante um período que permita ao responsável pelo tratamento verificar a exatidão dos mesmos.
– O tratamento é ilícito e o titular dos dados opõe-se ao apagamento dos dados pessoais, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização.

– O responsável pelo tratamento já não necessita dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular dos dados para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

– O titular dos dados opõe-se ao tratamento nos termos do Artigo 21.º, n.º 1, do RGPD, aguardando-se a verificação de se os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

1. f) Direito à portabilidade dos dados: receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso comum e de leitura automática. O titular dos dados tem o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, desde que o tratamento se baseie no consentimento e seja efetuado por meios automatizados. Além disso, ao exercer o seu direito à portabilidade dos dados nos termos do Artigo 20.º, n.º 1, do RGPD, o titular dos dados tem o direito de que os seus dados pessoais sejam transmitidos diretamente de um responsável pelo tratamento para outro, quando tecnicamente viável e não afete adversamente os direitos e as liberdades de terceiros.
2. g) Direito de oposição: opor-se, por motivos relacionados com a sua situação particular, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito com base no ponto (e) ou (f) do Artigo 6.º, n.º 1, do RGPD. Isso também se aplica à definição de perfis com base nestas disposições.
3. i) Direito de retirar o consentimento para a proteção de dados: retirar o consentimento para o tratamento dos dados pessoais do utilizador a qualquer momento.

Se o titular dos dados desejar exercer qualquer um dos direitos acima mencionados, poderá fazê-lo a qualquer momento, contactando diretamente a Octorate, enviando o pedido adequado para os seguintes endereços:
– Itália, Roma, Via Filippo Caruso,23

– legal@octorate.com

Por fim, cada titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Controlo de Proteção de Dados adequada.

SEGURANÇA

Comprometemo-nos a garantir que as informações dos utilizadores estejam seguras. Para evitar acesso não autorizado ou divulgação, a Octorate implementou procedimentos físicos, eletrónicos e de gestão adequados para proteger as informações que recolhemos online.

Quando os nossos utilizadores inserem informações confidenciais no nosso site, encriptamos a transmissão dessas informações utilizando a tecnologia de camada de soquete segura (SSL).

No entanto, observe que nenhuma transmissão de dados pela Internet ou tecnologia de armazenamento de informações pode ser garantida como totalmente segura. Portanto, embora nos esforcemos para proteger as informações dos nossos utilizadores, não podemos garantir a segurança de qualquer informação enviada para nós e os utilizadores o fazem por sua própria conta e risco.

LIGAÇÕES

O www.octorate.com pode conter links para outros sites de interesse. No entanto, após utilizar esses links para sair do nosso site, deve ter em conta que não temos controlo sobre esse outro site. Portanto, a Octorate não pode ser responsável pela proteção e privacidade de qualquer informação que forneça ao visitar esses sites, e esses sites não são regidos por esta declaração de privacidade. Deve ter cautela e consultar a declaração de privacidade aplicável ao site em questão.

Cookies

O www.octorate.com utiliza cookies. O utilizador tem a opção de impedir a geração de cookies, selecionando a opção correspondente no seu programa de navegador.

Para mais informações, visite a nossa Política de Cookies.

VALIDADE E MODIFICAÇÕES

A Octorate poderá modificar, total ou parcialmente, esta Política de Privacidade, publicando qualquer alteração ou modificação da mesma forma em que estas condições aparecem ou através de qualquer tipo de comunicação dirigida aos utilizadores, conforme escolher a Octorate.

A validade temporária desta Política de Privacidade coincide, portanto, com o tempo de exposição, até ser totalmente ou parcialmente modificada, altura em que as alterações posteriores se tornarão válidas.